ALERTA DE GATILHO: Essa série de reportagens aborda temas como violência física, sexual e demais tipos de abuso
UM PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
A VIOLÊNCIA
No Brasil, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal. A cada 6 segundos há vítimas de ameaça de violência ou perseguição. De 7 em 7 segundos uma mulher é violentada fisicamente. A cada 22 segundos há uma mulher vítima de espancamento. O tempo não pára e, dados como estes não nos deixam esquecer o quanto as mulheres precisam de voz e visibilidade.
Dados sobre a violência contra mulher apenas evidenciam a desigualdade de gênero no Brasil. Permanecemos então, em meio ao enorme desafio de garantir que as mulheres em situação de violência tenha acesso à justiça.
Os dados não mentem
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“Todo mundo via como era o relacionamento, todo mundo via que era sempre ele brigando, ele gritando comigo, era uma coisa absurda, eu ia atrás dele e ele me pressionava na parede e dava socos na parede do meu lado”, conta Ana Clara, 21 anos, vítima de relacionamento abusivo.
No Brasil existe um caso de agressão à mulher a cada 4 minutos e, na maioria dos casos a violência acontece em casa e o agressor é conhecido. Em 2016, foram constatados 812 casos de feminicídio no Brasil. No ano seguinte, o número aumentou para 946 casos. No Grande ABC, segundo o Tribunal da Justiça, em 2017 foi registrado um caso de feminicídio a cada cinco dias.
Nove mulheres sofreram agressão física por minuto em 2018, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha. Foram 536 agressões por hora. No mesmo ano, foram registradas e encaminhadas 92.323 denúncias à Central de Atendimento à Mulher, 180.
Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo mostra que 66% dos assassinatos de mulheres acontecem em ambiente familiar.
Segundo estudo feito pelo pesquisador Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), foram noticiadas pela imprensa 21 mortes e 11 tentativas de assassinatos apenas na primeira semana de 2019.
No Estado de São Paulo, segundo o Tribunal de Justiça, entre janeiro e junho de 2019, foram concedidas mais de 57 mil medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência. Isso representa um aumento de 29% se comparado ao mesmo período em 2018. Ainda na mesma época houve também um aumento de 44% de casos de feminicídio nos municípios paulistas.
Legislação em defesa da mulher
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“Ele era extremamente ciumento e eu não podia falar com ninguém. Eu cantava em bares à noite e, ao receber elogios, vivi várias situações de constrangimento em público, de vergonha, vexame, agressões psicológicas e próximo ao final da relação, agressões físicas. A primeira vez ele estava muito bêbado, tentou me agarrar à força e, quando eu o empurrei, ele me socou”, relata Alessandra Durrock, 43 anos, vítima de violência.
No Brasil, existe a Lei Maria da Penha (nº 11.340), de 2006, que presume os direitos das mulheres perante agressões, além da violência física, tais como: sofrimento psicológico, violência sexual, estupro, assédio, violência patrimonial etc, bem como a Lei nº 13.104, de 2015, que considera o feminicídio como o assassinato que envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio no mundo. Para este crime, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser elevada em até 50%, sendo cada caso analisado individualmente, dependendo se o crime foi realizado na presença dos filhos, pais ou familiares da vítima, durante a gestação ou nos três meses pós-parto, se a vítima é menor de 14 ou maior de 60 anos e ainda se possui deficiência. Porém, segundo estudo realizado pela bacharel em Direito Albéria de Menezes Bezerra, no fim de 2017 apenas quatro entre 258 homens acusados foram condenados pelo crime de feminicídio.
A lei nos dias atuais
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“Todo meu inferno durou 20 anos, me separei com 42 anos e duas filhas. Isso é o que um relacionamento abusivo causa: dependência e baixa autoestima”, relata Dezely Pessanha, 49 anos, vítima de um relacionamento abusivo.
A atualização mais recente na lei em prol das mulheres foi em agosto de 2018 e se deu por conta de uma ocorrência de importunação sexual que aconteceu no transporte público em São Paulo. No caso, Diego Ferreira de Novaes, 27 anos, foi preso em flagrante após se masturbar em um ônibus e ejacular em uma passageira, porém, foi solto após o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto entender que a situação não apresentou violência. “Não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, justificou em sua decisão.
O acontecimento em questão tomou grande proporção, resultando no projeto de lei que cria o crime de importunação sexual em que se enquadram, por exemplo, homens que se masturbarem ou ejacularem em mulheres em locais públicos sem seu consentimento, prevendo uma punição de um a cinco anos de prisão.
Segundo a advogada criminalista Giovanna Sant’Anna, a lei brasileira para as mulheres é eficaz e serve como parâmetro para outros países. “Vislumbrar uma mudança positiva no cenário atual é investir muito mais em educação do que em legislação, o que precisa mudar é a mentalidade social”, acredita.
Em busca de justiça
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“Eu resolvi sair de casa para morar com ele e aí sim começou a piorar tudo, ele me batia, ele me xingava, ele dizia que não confiava em mim. Ele tinha ciúmes do próprio irmão”, conta Thais Ferreira, 23 anos, vítima de violência doméstica.
Atualmente, há ferramentas e políticas públicas para diminuir o problema, mas, ainda assim, os desafios em relação a todas as inseguranças que o tema traz são enormes. Os casos denunciados com mais frequência são os de agressão e ameaça. Porém há ciclos de violência que começam com uma violência psicológica por meio de manipulação. Em seguida, passa para a mais denunciada, a ameaça, até chegar a agressão física.
“É muito comum a existência da violência patrimonial, que é quando o homem controla o salário, quanto a mulher gasta etc. E tanto a psicológica quanto a patrimonial enfraquecem a mulher e a subjugam, assim aquela mulher passa a ser submissa e ela se sente tão enfraquecida que é incapaz de se impor ou empoderar-se”, explica Giovanna.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), no primeiro semestre de 2018, o “Ligue 180” registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. Durante o mesmo período também houve denúncias de relatos de violência física e psicológica que chegaram a mais de 79 mil.
Em contrapartida, a violência contra as mulheres é considerada por muitos um crime subnotificado, em que não há e não haverá dados concretos sobre o número de mulheres que sofrem violência.
CONTATO
Muito dessa falta de correspondência ao real se dá pela dificuldade em denunciar e pelo grande leque de violências às quais uma mulher está exposta diariamente. Como exemplo podemos citar a violência obstétrica, o aborto e toda cobrança em cima da mulher perante seu papel como mãe.
A visibilidade na internet
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“Em brigas, ele sempre inventava motivos, sempre inventava na cabeça dele coisas que eu nem fazia. E, quando se alterava, ele sempre me segurava forte pelos braços, puxões, me chamava de todos os nomes possíveis e imagináveis, sem falar nas inúmeras ameaças”, conta Juliana Jacomelli, 20 anos, vítima de um relacionamento abusivo.
A emergência em dar relevância para tal realidade das mulheres brasileiras deu à causa um espaço significativo nas redes sociais nos últimos anos. Tal ferramenta tem ajudado a dar voz a diversas mulheres por meio de denúncias e campanhas, como a #MexeuComUmaMexeuComTodas, que denunciou um caso de assédio em 2017. Mais atual, a #SomosTodosEva denunciou um caso de tortura e violência doméstica em 2019, aos 21 anos, Eva Luana da Silva, conseguiu denunciar através das redes sociais os abusos e torturas que ela e sua mãe sofreram pelo padrasto no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
A denúncia é fundamental em todo e qualquer tipo de violência. A falta de denúncia faz com que não haja precisão nas estatísticas, assim, a problemática fica invisível e não cria o tão necessário aparato estatal. Até 2006, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha, não havia uma dimensão nem de 10% dos casos de violência doméstica no Brasil, exatamente pela escassez de denúncias. Porém, isso não quer dizer que os crimes não existiam.
“A importância de denunciar é exatamente para entrar para as estatísticas e abrir os olhos do poder público para o fomento de políticas públicas e de uma proteção estatal efetiva. O poder público só vai notar a necessidade por meio de números alarmantes e as pessoas só vão denunciar quando elas se sentirem seguras o suficiente para isso. Com a legislação amparando essas mulheres elas não correm mais risco de vida”, diz a advogada.
Sendo assim, denuncie. Denuncie por você e por todas as outras mulheres que precisam de ajuda e respeito.